• BRILHANTE USTRA É CONDENADO COMO ASSASSINO

    A Justiça Civil de São Paulo decidiu que o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra é culpado da morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino no DOI-Codi paulista. Ele terá de pagar R$ 50 mil a Regina Maria Merlino Dias de Almeida (irmã da vítima) e outros R$ 50 mil a Ângela Maria Mendes de Almeida (sua companheira na época). Ustra comandou tal órgão repressivo da ditadura militar entre outubro de 1969 e dezembro de 1973, período em que por ele passaram cerca de 2 mil pessoas, das quais ...

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"PARECER BRILHANTE USTRA" - O RETORNO
Mais uma vez a Advocacia Geral da União elaborou parecer no qual considera os torturadores da ditadura militar inatingíveis pela Justiça, pois teriam sido beneficiados pela Lei da Anistia.Foi a resposta dada ao Supremo Tribunal Federal, que está apreciando uma Arguição de Descumprimento de Princípio Fundamental proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil.A OAB questiona o fato de estarem sendo abrangidos na anistia de 1979 também crimes comuns praticados pelos agentes da repressão, como

 SIGNATÁRIOS DO "MANIFESTO BRILHANTE USTRA" SERÃO ADVERTIDOS
A resposta do governo federal ao desafio dos oficiais da reserva ultradireitistas foi branda: advertência.Assim, todos os signatários do   manifesto Brilhante Ustra   receberão um puxão de orelhas dos comandantes militares.Como se tratou de uma evidente provocação, faz certo sentido a reação contida; parecerá, na caserna, que o ministro da Defesa Celso Amorim não deixou a insubordinação passar em branco, mas também foi magnânimo com os veteranos encrenqueiros. ?

 SIGNATÁRIOS DO "MANIFESTO BRILHANTE USTRA" SERÃO ADVERTIDOS
A resposta do governo federal ao desafio dos oficiais da reserva ultradireitistas foi branda: advertência.Assim, todos os signatários do   manifesto Brilhante Ustra   receberão um puxão de orelhas dos comandantes militares.Como se tratou de uma evidente provocação, faz certo sentido a reação contida; parecerá, na caserna, que o ministro da Defesa Celso Amorim não deixou a insubordinação passar em branco, mas também foi magnânimo com os veteranos encrenqueiro

 MAIS UM APOIADOR DE SERRA CONDENADO:Maluf é condenado por compra superfaturada de frangos
Em reviravolta judicial, Maluf é condenado por compra superfaturada de frangoscolaboração para a FolhaO deputado Paulo Maluf (PP) foi condenado ontem (26) pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa em uma ação impetrada pelo Ministério Público Estadual. No documento, Maluf era acusado de superfaturar a compra de frangos enquanto era prefeito de São Paulo.A acusação era de superfaturamento na compra de 1,4 tonelada de frang

 Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.A defesa pretendia que a pena fosse reduzida para sete anos, como entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao analisar pedido de revisão criminal. O TJ argumentou que, no caso, estava caracterizada a continuidad

 Condenado por atentado violento ao pudor e estupro terá as penas somadas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.A defesa pretendia que a pena fosse reduzida para sete anos, como entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao analisar pedido de revisão criminal. O TJ argumentou que, no caso, estava caracterizada a continuidad

 Gênio do Renascimento ou assassino?
MichelângeloComo diz o ditado: ?Por trás de todo grande gênio, existe um grande fuxico?. Nunca ouviu essa frase? Talvez seja por que acabei de inventá-la. Mas tudo bem, o gênio da vez é o grande pintor e escultor do renascimento, Michelângelo. De mentalidade difícil e bastante egocêntrico, passou a assinar suas obras somente depois de um episódio que teria talvez ferido sua auto-estima. Após terminar Pietá para a Basílica de São Pedro, estava curioso para saber o que as pessoas

 Correio Forense - STF nega HC para assassino de namorada que queria responder pelo crime em liberdade - Direito Penal
13-08-2009 STF nega HC para assassino de namorada que queria responder pelo crime em liberdade O ministro Joaquim Barbosa aplicou a Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF), para arquivar ao Habeas Corpus (HC) 100113, em que o atendente judiciário Mário Tasso Ribeiro Serra Júnior pedia o direito de recorrer em liberdade da condenação, pelo Tribunal do Júri da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mu

 Correio Forense - Assassino do Dr. Fábio é condenado a 32 anos e 11 meses de prisão - Direito Penal
24-11-2009 Assassino do Dr. Fábio é condenado a 32 anos e 11 meses de prisão Por volta de 1h30 da madrugada dessa segunda-feira (23/11), a juíza do Tribunal do Júri do Paranoá anunciou a sentença que condenou o réu Flávio Parente Macedo (59 anos) a pena de 32 anos e 11 meses de prisão, mais multas que somam 400 salários mínimos. As multas serão pagas à família do médico assassinado, Fábio Henrique de Oliveira; à ex-mulh